Medida garante prorrogação da bolsa por até quatro meses em casos de parto, adoção ou guarda judicial, válida para bolsas com duração mínima de 12 meses, e proíbe a suspensão do pagamento durante o afastamento
O Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), anunciou a implementação de uma nova resolução normativa que redefine requisitos e adota novas modalidades de bolsas de formação e pesquisa. A medida, aprovada pelo Conselho Superior da Fapeg (Consup) e publicada no Diário Oficial do Estado, inclui entre suas mudanças a garantia de licença-maternidade para bolsistas da instituição.
A resolução busca acompanhar e impulsionar a inovação necessária para o desenvolvimento socioeconômico sustentável do estado, promovendo também a equidade ao oferecer prorrogação remunerada da vigência da bolsa em até quatro meses em virtude do parto, adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção. O benefício é válido para bolsas de estudo com duração mínima de 12 meses.
Segundo o presidente da Fapeg, Marcos Arriel, a nova resolução reflete avanços e atualizações normativas fundamentais para o fomento à ciência, tecnologia e inovação. “A resolução é um marco importante para o fomento à ciência e à tecnologia em Goiás, ao garantir direitos fundamentais como a licença-maternidade para nossas pesquisadoras bolsistas. Ela não apenas promove a igualdade de gênero, mas também assegura que as pesquisadoras possam continuar contribuindo para o desenvolvimento científico sem interrupções em momentos tão significativos de suas vidas”, pontua.
Igualdade de gênero na ciência
A nova resolução pode beneficiar mais de 500 mulheres bolsistas, representando 56,11% dos contemplados. A notícia trouxe alívio e esperança para muitas pesquisadoras, incluindo a bióloga Amanda Alves de Melo Ximenes, de 28 anos, que está prestes a concluir seu doutorado em Genética e Biologia Molecular na Universidade Federal de Goiás (UFG) e está grávida.
“Descobri a gravidez há pouco tempo e essa resolução ainda não tinha sido publicada. Num primeiro momento, fiquei em choque porque termino meu doutorado no ano que vem. Mas agora estou bem mais tranquila. Terei mais tempo para me dedicar à pesquisa”, revelou Amanda, destacando a importância do novo benefício para equilibrar seus objetivos pessoais e profissionais.
A resolução da Fapeg não só garante a continuidade da carreira acadêmica para as mulheres, mas também promove a igualdade de gênero na ciência. O apoio é essencial para que pesquisadoras como Amanda possam conciliar a maternidade com suas ambições acadêmicas, fortalecendo a pesquisa e a inovação no Brasil.
Além da licença-maternidade, a medida amplia as modalidades de bolsas, simplifica processos e normatiza a concessão em projetos de pesquisa, extensão e inovação. A resolução também estabelece novas modalidades de bolsas, como as de excelência na pós-graduação e de gestão em ciência e tecnologia, visando reter talentos e fortalecer projetos de maior complexidade.
